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Direito Constitucional
Sergio Cedano
A Coleção Saber Jurídico, foi desenvolvida para estudantes do curso de graduação de Direito e para aqueles ques estão em vias de prestar o Exame de Ordem. Além desta obra, contam...
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Direito Administrativo
Fabiana Mussato De Oliveira
Direito Administrativo Obra destinada a todos que se preparam para concursos públicos, principalmente na área fiscal. Apresenta questões comentadas,...
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Direito Administrativo
Edson Ricardo Saleme
Direito Administrativo Este livro aborda a matéria in totum, desde a origem, fontes, princípios, até os servidores públicos ...
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Estudos de Procedimento Administrativo Fiscal
Aurelio Pitanga Seixas Filho
Oferece um panorama sobre o tema do procedimento fiscal, analisando todos os seus aspectos de natureza jurídica da relação tributária. Merecem destaque o exame da questão do controle do lançamento ...
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Função Social da Propriedade Pública
Silvio Luis Ferreira Da Rocha
O próposito do autor foi articular duas questões de si mesmo difíceis e de vísivel repercussão no cotidiano da vida social. O tema dos bens públicos, das distintas funções que cumprem e sua qualifi...
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Resumos Jurídicos: Direito Administrativo - vol. 7
Volnei Ivo Carlin
A criação da OAB/SC Editora foi inspirada na reconhecida capacidade profissional e saber jurídico dos Advogados. Deu-se o óbvio, hoje são dezenas e dezenas de obras versando sobre as mais di...
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Transações Administrativas
Onofre Alves Batista Júnior
"O livro, digno de ser alçado ao seleto rol dos clássicos da literatura jurídica luso-brasileira, não poderia ser mais oportuno, resultando da notável sensibilidade jurídica de seu autor, ao identi...
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Ato Administrativo: Presunção de Validade e a Questão do Ônus da Prova
Ney Jose De Freitas
"Nesta obra, o autor convida o leitor a fazer uma nova leitura da presunção de validade do ato administrativo e a questão do ônus da prova. Parte, assim, do pressuposto de que a presunção de valida...
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Manual Prático das Licitações
Marco Tullio Bottino
Este livro traz um enfoque teórico e aprofundado da Lei n. 8.666/93, Lei das Licitações, comentando os aspectos procedimentais envolvidos pela legislação. Todos os dispositivos legais, institutos e...
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Direito Administrativo - vol. 19
Marcio Fernando Elias Rosa
Direito Administrativo Redigidos por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes já lançados desta cole...
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Direito Administrativo Disciplinar
Jose Armando Da Costa
Direito Administrativo Disciplinar A obra trata dos mais variados institutos do direito disciplinar substantivo. Organizado didaticamente, o traba...
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Usuários de Serviços Públicos
Cesar A. Guimarães Pereira
Usuários de Serviços Públicos O presente livro analisa os serviços públicos com enfoque no usuário, defendendo que este é a razão de ser da presta...
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Estado, Administração Pública e Sociedade: Novos Paradigmas
Rogerio Gesta Leal
A obra tem uma dupla perspectiva: (1) a que diz respeito à concepção de Estado, Sociedade e Administração Pública contemporâneos, seus fundamentos filosóficos e políticos e suas ...
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Direito Administrativo Moderno
Odete Medauar
Direito Administrativo Moderno O Direito Administrativo tem como objeto principal a atuação da Administração Pública, e, dessa forma, não pode ser...
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Servidores Públicos Federais
Leandro Cadenas Prado
Servidores Públicos Federais A presente obra destaca-se por comentar a Lei nº 8.112, de 1990, que disciplina o regime jurídico estatutário dos s...
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