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Direito Constitucional
Sergio Cedano
A Coleção Saber Jurídico, foi desenvolvida para estudantes do curso de graduação de Direito e para aqueles ques estão em vias de prestar o Exame de Ordem. Além desta obra, contam...
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Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo
Quartier Latin (ed.)
Traz excertos da Constituição Federal com artigos relacionados ao ministério Público do estado de São Paulo, excertos do Código de Processo Civil com artigos relacionados ao ministério Público do e...
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Constituição Federal de São Paulo - 2 em 1
Maria Rafaela J. Bruno Rodrigues
Além da prática, esta obra traz para o acadêmico e para o profissional do Direito duas das legislações mais importantes tanto no âmbito federal como no estadual.Devidamente atualizados até 15/0...
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Constituição Federal de Minas Gerais - 2 em 1
Jadir S. Souza
Este livro traz de forma inédita as constituições federais e de Minas Gerais juntas em um só volume. Além de prática esta obra traz para o acadêmico e para o profissional do direito duas das le...
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Poder Constituinte e Patriotismo Constitucional
Marcelo Cattoni
Avaliação dos clientes:
Poder Constituinte e Patriotismo Constitucional - o projeto constituinte do Estado Democrático de Direito na Teoria Discursiva de Jürgen Habermas´ pretende realizar uma reflexão acerca do sentido p...
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Controle de Constitucionalidade e Ação Recisória em Matéria Tributária
Cynara Monteiro Mariano
O presente livro pretende contribuir para o aprofundamento da questão acerca dos efeitos temporais que devem ser fixados para as ações rescisórias em matéria tributária, que sã...
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Direito Constitucional
Luis Carlos Hiroki Muta
Avaliação dos clientes:
Esta obra trata do Direito Constitucional, em dois tomos, com a proposta de uma abordagem diferenciada dos complexos temas da disciplina. O primeiro tomo, ora oferecido ao leitor, contém nove capít...
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Políticas Públicas: Reflexões Sobre o Conceito Jurídico
Maria Paula Dallari Bucci
Avaliação dos clientes:
A presente obra consiste em uma coletânea de artigos que enfrentam o desafio científico de propor uma definição de política pública, fenômeno que nasceu com a concretização dos direitos sociais, no...
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Lei de Benefícios Previdenciários: Anotada
Hermes Arrais Alencar
Avaliação dos clientes:
Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991 - Regime Geral da Previdência Social - Atualizada até setembro de 2007 Lei no 8.213 - de 24 de Julho de 1991 - DOU de 14/08/91 - ...
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Direito à Vida e a Pesquisa em Células-Tronco, O
Renata Da Rocha
Avaliação dos clientes:
A pesquisa científica de células-tronco desponta como potencial terapêutico na cura de diversas enfermidades. Paralelamente à pesquisa científica, dilemas jurídicos e éticos gir...
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Aspectos do Direito Constitucional Contemporâneo
Manoel Goncalves Ferreira Filho
Aspectos do Direito Constitucional Contemporâneo Aspectos do Direito Constitucional Contemporâneo tem como objetivo...
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Pareceres Normativos no Âmbito Constitucional
Luiz Henrique Cademartori
A presente obra está organizada a partir de uma coletânea de pareceres jurídicos versando sobre vários temas de direito público a respeito da constitucionalidade, em nível estad...
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Códigos 5 em 1
Juridica Manole
Acompanhando as necessidades dos profissionais e dos estudantes, apresenta a sétima edição desta coletânea legislativa contendo: a Constituição Federal, os Códigos Civil, de Pr...
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Tratado de Direito Constitucional 1
Ives Gandra Da Silva Martins
Tratado de Direito Constitucional 1 Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pude...
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Curso de Direito Constitucional
Vidal Serrano Nunes Jr.
Curso de Direito ConstitucionalApresentado em um único volume, este manual é a sistematização das lições ministradas em anos de docência pelos autores, q...
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Racismo Estrutural no Brasil e Penas Alternativas: Os Limites dos ...
Ísis Aparecida Conceição
Racismo Espiritual no Brasil e Penas Alternativas: Os Limites dos Direitos Humanos Acríticos Partindo de uma boa sedimentada base de teoria das relaçõ...
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Tratado de Direito Constitucional 2
Ives Gandra Da Silva Martins
Tratado de Direito Constitucional 2 Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pude...
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