- Resultado(s) 1 - 20 de 1536
- |
-
Medida Provisória em Matéria Tributária
Alexandre Macedo Tavares
Este livro reveste-se de profunda atualidade e indiscutível valor, não só pelo vivenciado uso descomedido de medidas provisórias pelo Chefe do Executivo, no fértil campo fiscal, como pela metódica ...
-
ou
-
-
-
ISS: Lei Complementar Nº 116/03
Bandeira Seabra
A Lei Complementar nº 116 de 31 de Julho de 2003, publicada no DOU de 01/08/2003, introduziu profundas modificações na sistemática do Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), cuja compe...
-
ou
-
-
-
ISS: a Lei Complementar Nº 116/03 e a Nova Lista de Serviços
Rubens Miranda De Carvalho
Rubens Miranda de Carvalho cuida, com argúcia, das intrincadas questões que o tema e o problema do ISS suscitam. Passando em revista os diversos pontos da extensa lista de serviços que define o o...
-
ou
-
-
-
Controle de Constitucionalidade e Ação Recisória em Matéria Tributária
Cynara Monteiro Mariano
O presente livro pretende contribuir para o aprofundamento da questão acerca dos efeitos temporais que devem ser fixados para as ações rescisórias em matéria tributária, que sã...
-
ou
-
-
-
Crimes Contra a Ordem Tributária
Aureo Rogerio Gil Braga
"A obra constitui-se numa memória do serviço público gaúcho, no qual os autores expõem a importância de banir o crime fiscal e estimular as práticas empresariais e profissionais lícitas."
-
ou
-
-
-
Direito Tributário
Daniela Ribeiro De Gusmao
Direito Tributário A coleção abrange todas as matérias do curso de Direito e fornece de maneira sintética e em linguagem obje...
-
ou
-
-
-
Títulos de Crédito e Valores Mobiliários - vol. 1
Alexandre De Soveral Martins
O presente livro é dedicado aos títulos de crédito em geral e à letra. Destina-se, antes de mais, a fornecer elementos de estudo aos alunos da turma teórica da d...
-
ou
-
-
-
Manual de Direito Tributário
Sergio Pinto Martins
Manual de Direito Tributário Este livro é um curso de Direito Tributário essencialmente didático. Inicia o texto com a Teoria...
-
ou
-
-
-
Teses Tributárias
Autores Diversos
Teses Tributárias O Instituto de Pesquisa tributarias - IPT- está comemorando dez anos de existência. Durante esse período tem desenvolvido extensa...
-
ou
-
-
-
Direito Tributário
Luis Eduardo Schoueri
Direito Tributário Uma nova proposta de estudo do direito tributário: é assim que o autor apresenta esta obra. O livro é elaborado em d...
-
ou
-
-
-
Direito Processual Tributário
Leandro Paulsen
Direito Processual Tributário Livro totalmente revisto e atualizado, trata dos diplomas processuais, especificamente da matéria tributária. Cuida d...
-
ou
-
-
-
Manual de Direito Tributário
Claudio Carneiro
Manual de Direito Tributário ste livro traz, numa redação clara, didática, objetiva e inteligível, a matéria completa de Direito Tributário, vol...
-
ou
-
-
-
Direito Tributário e Financeiro Vol. 24
Hugo De Brito Machado Segundo
Direito Tributário e Financeiro Vol. 24 A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e...
-
ou
-
-
-
Curso de Direito Financeiro e Tributário
Ricardo Lobo Torres
Curso de Direito Financeiro e Tributário Curso de Direito Financeiro e Tributário tem finalidade didática. Destina-se preci...
-
ou
-
-
