LUIS F. GOMES
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RT Mini Códigos: Penal 2012 Luis F. Gomes
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RT Mini Códigos: Penal 2012
Nesta obra: código penal; código de processo penal; constituição federal e legislação penal e processual penal. D... Saiba mais
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RT Mini Códigos: Penal 2012
Luis F. Gomes
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RT Mini Códigos: Penal 2012 Nesta obra: código penal; código de processo penal; constituição federal e legislação penal e processual penal. D...
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Lei das Armas de Fogo
Luis F. Gomes
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Voltada ao exame das principais questões que rondam o tema, esta obra analisa os aspectos gerais da Lei 9.437/97, o novo regime jurídico das armas de fogo (registro e porte), dos crimes e das penas...
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Assédio Sexual
Luis F. Gomes
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Este livro oferece uma ampla visão da figura recentemente inserida em nosso ordenamento jurídico por força da Lei n. 10.224, de 15 de maio de 2001, o assédio sexual. Cada um dos oito co-autores pro...
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Juizados Criminais Federais, Seus Reflexos nos Juizados Estaduais...
Luis F. Gomes
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atualidade incontestável, a começar pelos juizados criminais instituídos também no âmbito federal em virtude da Lei 10.259/2001. Foram inseridos, também, comentários e notas sobre todos os Enunciad...
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