FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
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Elementos de Direito do Trabalho e Processo Trabalhista Francisco Meton Marques De Lima
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A EC n. 45 alterou profundamente a competência da Justiça do Trabalho, recriando-a, na verdade. O STF e o TST já emitiram seus primeiros pronunciamentos a respeito. As dúvidas se avultam em uma poe... Saiba mais
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Elementos de Direito do Trabalho e Processo Trabalhista
Francisco Meton Marques De Lima
Avaliação dos clientes:
A EC n. 45 alterou profundamente a competência da Justiça do Trabalho, recriando-a, na verdade. O STF e o TST já emitiram seus primeiros pronunciamentos a respeito. As dúvidas se avultam em uma poe...
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Constitucionalismo, Direito e Democracia
Francisco Meton Marques De Lima
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Constitucionalismo, Direito e DemocraciaO Poder Normativo da Jurisdição Constitucional - O Caso Brasileiro; Neoconstitucionalismo, Direitos Fundamentais ...
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Manual Sintético de Direito do Trabalho
Francisco Meton Marques De Lima
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O valor do trabalho constitui um dos fundamentos da República, da Ordem Econômica e da Ordem Social, conforme os arts. 1º, IV; 6º, 170 e 193 da Constituição. No entanto, a automação vem engolindo o...
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Manual Sintético de Processo e Execução do Trabalho
Francisco Meton Marques De Lima
Avaliação dos clientes:
O Processo do Trabalho, conquanto simplificado em sua maior parte, na prática resulta confuso, em face dos vários instrumentos que o subsidiam, inclusive jurisprudenciais. Daí a crescente especiali...
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Reforma do Poder Judiciário: Comentários Iniciais à EC 45/2004
Francisco Meton Marques De Lima
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Comentários ao Texto da Emenda Constitucional 45, de 8.12.2004 1.Direitos Fundamentais 2 Da Intervenção da União nos Estados 3 Do Poder Judiciário 5 Princípios gerais de magist...
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Manual de Processo do Trabalho
Francisco Meton Marques De Lima
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O Processo do Trabalho, conquanto simplificado em sua tese, na prática, resulta confuso, em face das várias fontes que o subsidiam, inclusive jurisprudenciais. Daí a crescente e...
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