EDILTON MEIRELES
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Inovações da Execução Trabalhista e Previdenciária Edilton Meireles
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Com a promulgação da Emenda Constitucional n. 20, a Justiça do Trabalho teve sua competência ampliada para, agora, também poder executar os créditos previdenciários. Neste trabalho, o Autor trata d... Saiba mais
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Inovações da Execução Trabalhista e Previdenciária
Edilton Meireles
Avaliação dos clientes:
Com a promulgação da Emenda Constitucional n. 20, a Justiça do Trabalho teve sua competência ampliada para, agora, também poder executar os créditos previdenciários. Neste trabalho, o Autor trata d...
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Novo Código Civil e o Direito do Trabalho, O
Edilton Meireles
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O Código Civil é o diploma legal básico de uma nação. Apesar de a Constituição ter grande importância, pois trata dos direitos fundamentais, o Código Civil tem, no nosso dia-a-dia, no cotidiano de ...
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Ação de Execução Monitória
Edilton Meireles
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O direito constitui um conjunto de normas de conduta estabelecidas para regular as relações sociais e garantidas pela intervenção do poder público.
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Intangibilidade dos Direitos Trabalhistas, A
Edilton Meireles
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Neste livro os autores enfrentam, à luz da doutrina constitucional, um tema bastante caro ao Direito do Trabalho: a intangibilidade dos direitos dos trabalhadores, em linguag...
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Legitimidade na Execução: Civil e Trabalhista
Edilton Meireles
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A legitimidade para o processo de execução é uma questão que, a cada dia, ganha maior importância e relevo. O interesse sobre este tema cresce ainda mais em decorrência da já comum situação do desa...
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Integração da Lacuna no Direito do Trabalho
Edilton Meireles
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O ordenamento jurídico busca sempre a sua completude, isto é, disciplinar todas as situações possíveis de ocorrer de modo a não deixar uma lacuna. A dinâmica da vida, no entanto, inexoravelmente, r...
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