FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA
Avaliação geral dos clientes:
Francisco Antonio de Oliveira é mestre e doutor em Direito do Trabalho pela PUC-SP, foi agraciado com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de comendador, pelo Tribunal Superior do Trabalho. Ex-presidente do TRT-SP.
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Mandado de Injunção: da Inconstitucionalidade por Omissão Francisco Antonio De Oliveira
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O mandado de injunção constitui instituto em prol da cidania. Até o advento da Constituição de 1988, o direito brasileiro não contava com nenhum instrumento legal eficaz com que pudesse pressionar ... Saiba mais
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Mandado de Injunção: da Inconstitucionalidade por Omissão
Francisco Antonio De Oliveira
Avaliação dos clientes:
O mandado de injunção constitui instituto em prol da cidania. Até o advento da Constituição de 1988, o direito brasileiro não contava com nenhum instrumento legal eficaz com que pudesse pressionar ...
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Ação Civil Pública: Enfoques Trabalhistas
Francisco Antonio De Oliveira
Avaliação dos clientes:
"A dificulade encontrada inicialmente com vista à proteção dos direitos coletivos, uma vez que aprenêramos desde os bancos escolares da faculdade de direito a defender apenas e tão-somente os direi...
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Mandado de Segurança e Controle Jurisdicional
Francisco Antonio De Oliveira
Avaliação dos clientes:
Remédio constitucional tutelar de direitos subjetivos ameaçados ou violados por ato comissivo ou omissivo de autoridade, praticado com ilegalidade e abuso de poder, o mandado de segurança constitui...
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Comentários aos Precedentes Normativos e às Orientações...
Francisco Antonio De Oliveira
Avaliação dos clientes:
Leitura voltada para os que atuam na área trabalhista, apresenta todos os precedentes e as orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho que sinalizam para as instâncias inferiores ...
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Execução na Justiça do Trabalho
Francisco Antonio De Oliveira
Avaliação dos clientes:
A abordagem simples e objetiva com a qual o autor trata o tema visa trazer soluções práticas para os problemas que se apresentam nas lides dos profissionais do processo especial...
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Processo na Justiça do Trabalho, O
Francisco Antonio De Oliveira
Avaliação dos clientes:
O Direito Processual vem passando por inovações de vanguarda, desde os idos de 1994, com o objetivo de prestigiar o credor e agilizar o procedimento, fazendo com que a proc...
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Manual de Direito Individual e Coletivo do Trabalho
Francisco Antonio De Oliveira
Avaliação dos clientes:
Esta obra proporciona ao estudante da disciplina Direito do Trabalho uma visão simultaneamente crítica e prática dos principais institutos do tema, além de servir aos profission...
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Comentários às Súmulas do TST
Francisco Antonio De Oliveira
Avaliação dos clientes:
" Dissemos alhures que a jurisprudência retira a sua força de uma fonte inesgotável: o envolvimento social e a dinâmica da vida moderna. Enquanto a lei é estática na sua origem, ...
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Manual de Processo do Trabalho
Francisco Antonio De Oliveira
Avaliação dos clientes:
Nesta terceira edição da obra, revista, atualizada e ampliada, o autor examina acuradamente a história do Direito Processual do Trabalho e temas como ações, dissídios, regras subsidiárias do proces...
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Manual de Revelia
Francisco Antonio De Oliveira
Avaliação dos clientes:
Em que pese o tom ditatorial da revelia, ao considerar verdadeiros fatos não contestados, desprestigiando o contraditório e o devido processo legal, verificamos que a mesma se apresenta como um "ma...
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Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho
Francisco Antonio De Oliveira
Avaliação dos clientes:
Em contínuo processo de renovação e atualização, a Editora Revista dos Tribunais apresenta a nova edição da presente obra. Trata-se de completa base de pesquisa sobre a matéria trabalhista a fim de...
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