LEANDRO PAULSEN
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Leandro Paulsen é Juiz Federal em Porto Alegre. Presidente da Associação Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE). Membro do Instituto de Estudos Tributários (IET). Especializado em Filosofia e Economia Política pela PUCRS. Mestrando em Direito do Estado pela UFRGS. Coordenador e professor de Direito Tributário na ESMAFE e professor convidado do Pós-Graduação da UFRGS. Ex-Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Ex-Procurador da Fazenda Nacional.
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Segurança Jurídica: Certeza do Direito e Tributação Leandro Paulsen
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A obra discorre sobre o seu fundamento, seu conteúdo e sua especificidade em matéria tributária. A análise das garantias da legalidade, da irretroatividade e da anterioridade com... Saiba mais
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Direito Tributário: Constituição e Código Tributário à Luz da...
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Atualizada pelos diplomas básicos a partir dos quais se estrutura todo o ordenamento jurídico-tributário brasileiro: a Constituição Federal, o Código Tributário Nacional, e as Súmulas do STF, do ST...
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Direito Tributário, Constituição e Código Tributário: À Luz da ...
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O livro trata dos diplomas que estruturam o ordenamento jurídico-tributário brasileiro: a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional. Toda a matéria é abordada com a cla...
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