MIGUEL REALE

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Miguel Reale, advogado, jurista, professor, filósofo, ensaísta, poeta e memorialista, nasceu em São Bento da Sapucaí, SP, em 6 de novembro de 1910. Eleito para a Cadeira n. 14 em 16 de janeiro de 1975, na sucessão de Fernando de Azevedo, foi recebido em 21 de maio de 1975, pelo acadêmico Cândido Mota Filho. Filho do dr. Braz Reale e de d. Felicidade Chiarardia Reale. Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo em 1934. Dedicou-se desde cedo a intensa atividade no jornalismo, na política e no ensino. Começou sua carreira no magistério quando ainda estudante, lecionando Latim e Psicologia em um curso pré-jurídico de 1933 a 1935, ao lado de Hermes Lima e Alfredo Ellis Júnior. Em 1936, tornou-se um dos sócios e diretores do Ateneu Graça Aranha, onde lecionou por algum tempo, dando aulas de português e literatura brasileira em outros colégios da Capital. A bibliografia fundamental de Miguel Reale compreende obras de Filosofia, Filosofia Jurídica, Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Estado, além de monografias e estudos em quase todos os ramos do Direito Público e Privado. Entre os livros de sua mocidade, merecem destaque O Estado moderno e Formação da política burguesa (1934), que analisam as principais doutrinas políticas a partir do Renascimento, com o estudo do fascismo e do comunismo; O capitalismo internacional (1935), que constitui uma introdução histórica à economia contemporânea, e Atualidades de um mundo antigo (1936), sobre o pensamento filosófico e político na Grécia e em Roma. Nessa época, participou da Ação Integralista Brasileira, exercendo as funções de Secretário Nacional de Doutrina. Conquistou, por concurso, a cátedra de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1941, apresentando a tese Os fundamentos do Direito, onde já estabelece as bases de sua Teoria Tridimensional do Direito, com a qual tem início nova fase na doutrina jurídica nacional. Seu livro Teoria do Direito e do Estado (1940), de concepção geminada, é considerado uma das obras básicas nesse campo do conhecimento jurídico-político. Fez parte do Conselho Administrativo do Estado de São Paulo, de 1942 a 1945, tendo sido autor de várias reformas fundamentais na legislação paulista, principalmente no plano da educação e da cultura. Em 1947 foi Secretário da Justiça do Estado de São Paulo, instituindo o Departamento Jurídico do Estado e criando a primeira "Assessoria Técnico-Legislativa" do País.