SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
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Responsabilidade Civil do Fornecedor Pelo Fato do Produto Direito Bras Silvio Luis Ferreira Da Rocha
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O autor analisa a responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto, conforme previsto nos artigos 12 a 17 do Código de Defesa do Consumidor. Após exposição acerca dos descompassos existent... Saiba mais
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Responsabilidade Civil do Fornecedor Pelo Fato do Produto Direito Bras
Silvio Luis Ferreira Da Rocha
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O autor analisa a responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto, conforme previsto nos artigos 12 a 17 do Código de Defesa do Consumidor. Após exposição acerca dos descompassos existent...
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Terceiro Setor
Silvio Luis Ferreira Da Rocha
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Sobre esta obra, assim se manifesta o Prof. CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO, orientador e coordenador desta Coleção, no seu "Prefácio": "O trabalho do Prof. SÍLVIO LUÍS FERREIRA DA ROCHA chama a...
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Introdução ao Direito de Família
Silvio Luis Ferreira Da Rocha
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O conceito atual de família superou o modelo clássico e conservador do Código de 1916, que só a admitia quando proveniente do casamento. Com as mudanças da sociedade, a Constituição, ampliando os h...
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Curso Avançado de Direito Civil: Contratos - vol. 3
Silvio Luis Ferreira Da Rocha
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O texto deste Curso Avançado acompanha o programa dos cursos de graduação em Direito. Porém, além da exposição completa sobre cada tema, com comentários sobre os mais recentes di...
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Função Social da Propriedade Pública
Silvio Luis Ferreira Da Rocha
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O próposito do autor foi articular duas questões de si mesmo difíceis e de vísivel repercussão no cotidiano da vida social. O tema dos bens públicos, das distintas funções que cumprem e sua qualifi...
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Introdução ao Processo Civil: Processso de Conhecimento
Silvio Luis Ferreira Da Rocha
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Introdução ao Processo Civil: Processso de Conhecimento A obra apresenta ao leitor um panorama dos principais institutos do Direito Processual Ci...
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Oferta no Código de Defesa do Consumidor, A
Silvio Luis Ferreira Da Rocha
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A Oferta no Código de Defesa do Consumidor A Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que estabeleceu normas de proteção e defesa do consumidor, tratou...
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Direito Civil 5: Direito das Sucessões
Silvio Luis Ferreira Da Rocha
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Direito Civil 5: Direito das Sucessões Está é uma exposição direta e concisa dos conceitos essenciais do Direito Civil moderno, com referência ao direito anteri...
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