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Nova Lei da Previdência Complementar e Comentada, A Voltaire Giavarina Marensi
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O autor comenta, artigo por artigo, A Nova Lei de Previdência Complementar, de nº 109, de 29 de maio de 2001. Este Novo Estatuto Jurídico revogou, expressamente, a tradicional Legislação de Previdê... Saiba mais
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Nova Lei da Previdência Complementar e Comentada, A
Voltaire Giavarina Marensi
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O autor comenta, artigo por artigo, A Nova Lei de Previdência Complementar, de nº 109, de 29 de maio de 2001. Este Novo Estatuto Jurídico revogou, expressamente, a tradicional Legislação de Previdê...
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Contrato de Seguro: à Luz do Novo Código Civil, O
Voltaire Giavarina Marensi
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A obra focaliza "O Seguro" de acordo com a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Novo Código Civil), que entrou em vigor em 12 de janeiro de 2003. O assunto é tratado no Novo Código Civil em tr...
Não disponível
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Contrato de Seguro à Luz do Novo Código Civil, O
Voltaire Giavarina Marensi
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O autor trata de localizar "O Seguro" de acordo com a Lei nº 10406 de 10/01/2002. O autor procura comentar e comentar textos da Lei, a fim de que o leitor possa se familiarizar com o Contrato do Se...















