Processo: Estudos & Pareceres, O Cod. do Produto: 1073251
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Descrição
Descrição
- Sistematicamente dividido, aborda as mais importantes e atuais discussões no âmbito processual civil, penal e coletivo. A 1ª parte (Estudos) traz uma seleção específicos sobre temas como princípio da proporcionalidade, tutela jurisdicional, arbitragem, contemp of court, título executivo, reforma do processo penal, o interrogatório, o novo processo penal na América Latina, controle difuso da constitucionalidade e a coisa julgada das ações coletivas, a class action for damages etc. A 2ª parte (Pareceres) é composta por pareceres de casos verídicos realizados ao longo da carreira jurídica da autora, a partir de acontecimentos reais e soluções adotadas na prática. A 3ª parte (Projetos legislativos) apresenta o Anteprojeto da Lei de Mediações, da Lei de Interceptações Telefônicas, dentre outros. A 4ª parte (Discursos) traz textos que marcaram história na Faculdade de Direito da USP. Por fim, o livro traz um Apêndice com a Exposição de Motivos e o Código Modelo de Processos Coletivos para Ibero-América. Instrumento de indispensável leitura pelos juristas e profissionais do Direito.
- Editora: DPJ
- Autor: ADA PELLEGRINI GRINOVER
- ISBN: 859922302X
- Origem: Nacional
- Ano: 2005
- Edição: 1
- Número de páginas: 701
- Acabamento: Brochura
- Formato: Médio
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