Direito Internacional dos Direitos Humanos Cod. do Produto: 1583953
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- A presente obra apresenta como tema central o processo de formação da nova mentalidade surgida no pós-Segunda Guerra Mundial, em uma Europa dilacerada pelas experiências totalitárias que assolaram seu continente, nas quais prevalecia a ótica da exclusão, do "tudo é possível", da descartabilidade da pessoa humana e do condicionamento do "direito a ter direitos" à pertença à raça pura e ariana.
Assim, era premente o desenvolvimento de uma conscientização dos diversos atores sociais no sentido de se proteger a pessoa humana pelo simples fato de ser pessoa, independentemente de quaisquer critérios ou condições. Cada indivíduo passou a ser detentor de direitos humanos universais, indivisíveis, inter-relacionados e interdependentes.
A Carta da ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Pactos Internacionais de 1966 vieram a dar o sustentáculo a esta mentalidade então incipiente, juntamente com a Convenção Internacional para Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial e a Convenção Internacional contra a Tortura, Penas ou outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, não obstante haver desafios contemporâneos que colocam em xeque as conquistas arduamente obtidas.
- Editora: Juruá Editora
- Autor: BERNARDO PEREIRA DE LUCENA RODRIGUES GUERRA
- ISBN: 8536207477
- Origem: Nacional
- Ano: 2006
- Edição: 1
- Número de páginas: 431
- Acabamento: Capa Dura
- Formato: Médio
- Código de Barras: 9788536207476
