Comentários à Constituição do Brasil: Arts. 24 a 36 - Vol. 3 Cod. do Produto: 16023
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Descrição
Descrição
- A coleção Comentários à Constituição do Brasil é o mais completo estudo a respeito da matéria, composta por 9 volumes (alguns subdivididos em tomos), com comentários abrangendo todos os artigos, incisos e parágrafos da Constituição, bem como as Emendas Constitucionais e as Emendas de Revisão. O 3º volume, tomo II, da série apresenta a análise dos arts. 24 a 36, de forma que os autores praticamente esgotam o assunto. A obra aborda a competência concorrente dos Estados Federados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. Para melhor elucidação de seus comentários, os autores utilizam os antecedentes históricos, filosóficos, sociológicos e econômicos que propiciaram a promulgação da nossa Carta Maior, tudo isso em consonância com o estudo das leis e teorias vigentes em outros países.
- Editora: Saraiva
- Autor: IVES GANDRA MARTINS & CELSO RIBEIRO BASTOS
- ISBN: 8502035851
- Origem: Nacional
- Ano: 2002
- Edição: 2
- Número de páginas: 434
- Acabamento: Capa Dura
- Formato: Médio
- Tomo: 2
- Volume: 3
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