Comentários à Constituição do Brasil: Arts. 170 a 192 Cod. do Produto: 16031
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Descrição
Descrição
- A coleção Comentários à Constituição do Brasil é o mais completo estudo da matéria, composta por 9 volumes (alguns subdivididos em tomos), com comentários abrangendo todos os artigos, incisos e parágrafos da Constituição, bem como as Emendas Constitucionais e as Emendas de Revisão. O 6º volume, tomo I, da série analisa os arts. 145 a 156, de modo que os autores praticamente esgotam o assunto. A obra trata da tributação e do orçamento, analisando os princípios gerais do sistema tributário nacional, o poder de tributar, impostos da União, dos Estados, Municípios e Distrito Federal. Para melhor elucidação de seus comentários, os autores utilizam os antecedentes históricos, filosóficos, sociológicos e econômicos que propiciaram a promulgação da nossa Carta Maior, tudo isso em consonância com o estudo das leis e teorias vigentes em outros países.
- Editora: Saraiva
- Autor: CELSO RIBEIRO BASTOS & IVES GANDRA MARTINS
- ISBN: 8502007106
- Origem: Nacional
- Ano: 2000
- Edição: 2
- Número de páginas: 464
- Acabamento: Capa Dura
- Formato: Médio
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