Uma nova visão estritamente médica, de inspiração francesa, tem trazido distorções graves na aplicação da lei. Alguns são ilegalmente isentados da pena, outros são internados no manicômio sem qualquer necessidade.

O Tratado da Inimputabilidade no Direito Penal propõe a aplicação da legalidade e constitucionalidade estritas, com a reviravolta desta tendência paternalista, que é muitas vezes cruel e desumana.

O livro aborda, entre outros temas, as medidas de segurança, as doenças mentais e seus efeitos, a dependência toxicológica, a legitima defesa e outras excludentes dos loucos e a simulação de loucura.