A presente obra é uma síntese do que de mais significativo ocorre no plano vivo da exegese, sobretudo pretoriana, por meio de amostragem de arestos dos mais importantes tribunais do País.
A obra contém: indicações bibliográficas, que não se limitam aos títulos, pois também indicam o sentido do pensamento de cada doutrinador; referências legislativas, que remetem o consulente a outros artigos do próprio Código e da legislação pertinente; breves comentários, para revelar a posição doutrinária do autor; e jurisprudência selecionada, que vem exposta junto ao artigo que lhe diz respeito.
Com certeza, trata-se de obra de grande importância para os profissionais do Direito.