Leis Penais Especiais Comentadas Cod. do Produto: 1862645
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- A presente obra destaca-se pela análise selecionada da legislação extravagante penal, tão necessitada de um trabalho doutrinário mais sistemático.
O autor aborda os direitos fundamentais da pessoa humana, as degradações físicas, psicológicas e morais direcionadas por condutas ilícitas aos idosos.
Ressaltam-se os crimes eleitorais tipificados no Código Eleitoral e o Processo Penal Eleitoral dentro de uma visão objetiva e extremamente prática, inclusive com as posições doutrinárias e jurisprudências divergentes.
A questão do abuso do poder é enfatizada na análise detalhada de cada tipo penal da Lei de Abuso de Autoridade com reflexos na Lei de Tortura.
O autor conseguiu transmitir, ao mesmo tempo, com simplicidade e profundidade, discussões fundamentais para a vida acadêmica, que interessam tanto ao estudante dos cursos de graduação como aos profissionais do direito (advogados, juízes, promotores de justiça, delegados de polícia, etc).
- Editora: Impetus
- Autor: MARCOS RAMAYANA
- ISBN: 9788576261988
- Origem: Nacional
- Ano: 2007
- Edição: 1
- Número de páginas: 302
- Acabamento: Brochura
- Formato: Médio
