Este Curso, cujo presente volume já se encontra em 7.ª edição, é obra destinada ao ensino e à aprendizagem do Direito Penal, e seu sucesso se deve a fatores que, no seu conjunto, fazem dela um manual indispensável tanto em sala de aula, para professores e alunos, como para os profissionais que se dedicam à área. O texto acompanha a sequência do Código Penal (arts. 121 a 249) e a sistemática básica do programa curricular.

Assim, após a transcrição de cada artigo, é estudado o tipo penal correspondente com o auxílio da doutrina mais recente, seguindo-se um quadro sinótico, uma lista de questões aplicativas e sugestões para leitura complementar. O projeto gráfico da obra foi aperfeiçoado para proporcionar maior facilidade no manuseio e porte, sem alteração no conteúdo.