Direito Ambiental Constitucional Cod. do Produto: 214383
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- Meio ambiente como objeto do direito: meio ambiente, degredação ambiental e consciência ecológica, legislação ambiental, fundamentos constitucionais da proteção ambiental, direito fundamental à qualidade do meio ambiente, federalismo e meio ambiente; Objeto da tutela ambiental: recursos e patrimônio ambientais, provisões constitucionais sobre a conservação ecológica, proteção da qualidade do solo, proteção da qualidade do ar, proteção da qualidade da água, proteção à fauna, fontes de poluição... Meios de atuação: gestão de proteção ambiental, gestão ecológica, política do meio ambiente, política agrícola e proteção ambiental, zoneamento ambiental, autorizações licenças ambientais, estudos de impacto ambiental...
- Editora: Malheiros Editores
- Autor: JOSE AFONSO DA SILVA
- ISBN: 8574206091
- Origem: Nacional
- Ano: 2003
- Edição: 5
- Número de páginas: 349
- Acabamento: Brochura
- Formato: Médio
