O volume de Direito Processual Penal, da primeira fase da Coleção OAB Nacional, procura apresentar ao leitor, de forma concisa, uma visão completa e sistemática da disciplina, apoiando-se na legislação atualizada e no pensamento da mais moderna doutrina, sem descuidar da leitura constitucional que se faz necessária do processo penal hodiernamente. A base de desenvolvimento do trabalho é o Código de Processo Penal, com incursões pontuais da Legislação Especial onde o tema estudado exija.