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Provas Ilícitas no Processo Penal Cod. do Produto: 21493710

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  • A presente obra versa sobre um dos temas mais discutidos no Direito Processual Penal, ou seja, um dos meios de provas inadmissíveis no processo. Como mencionado pelo autor, a prova é a alma do processo, cujo objetivo é formar o convencimento do julgador e embasar a decisão final da demanda perante a sociedade. Visando a contribuir de forma mais abrangente para o conhecimento do leitor, o autor faz uma abordagem do aspecto teórico acerca das provas lato sensu, esmiuçando vários aspectos a elas concernentes, como conceito, finalidade, classificação, princípios, meios de prova e o ônus da prova.

    Após, ele desenvolve, de forma ampla e didática, as provas ilícitas propriamente ditas, conceituando-as, apontando suas espécies, os princípios constitucionais específicos a elas consagrados, suas regras legais e constitucionais, bem como apresenta, de forma esclarecedora, as diferenças entre provas ilícitas, ilegítimas e ilícitas por derivação, além de incluir profundo estudo das decisões do STF e do STJ ao longo dos anos, acompanhado da mais recente doutrina sobre a matéria. A obra está atualizada de acordo com a atual reforma no Processo Penal assim como com a recente Lei n° 11.767/08, que modificou a regra relativa à inviolabilidade do escritório ou local de trabalho do advogado.

    Diante da sua vasta experiência como operador do Direito e como docente, o autor vem, de forma técnica e didática, oferecer aos leitores, estudantes da área jurídica em geral, juristas e colegas de profissão, uma enriquecedora obra e proporcionando um estudo teórico-prático do tema.

  • Editora: Impetus
  • Autor: LEANDRO CADENAS PRADO
  • ISBN: 9788576263197
  • Origem: Nacional
  • Ano: 2009
  • Edição: 2
  • Número de páginas: 139
  • Acabamento: Brochura
  • Formato: Médio