A presente obra se propõe a examinar, de forma objetiva e prática, as questões concernentes à parte geral do Direito Penal brasileiro. Esta edição apresenta-se extremamente atual quanto ao conteúdo, trazendo em seu bojo atualizações e/ou comentários sobre as mais recentes alterações legislativas, a exemplo das Leis nºs 11.671, de 8 de maio de 2008 (que dispôs sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima); 11.689, de 9 de junho de 2008 (alterações no Código de Processo Penal relativas ao Tribunal do Júri); 11.690, de 9 de junho de 2008 (alterações no Código de Processo Penal relativas às provas); 11.705, de 19 de junho de 2008 (alterações no Código de Trânsito Brasileiro); e, 11.719, de 20 de junho de 2008 (emendatio libelli e mutatio libelli).

Também foram feitas atualizações levando-se em consideração a edição, pelo STF, das súmulas com efeitos vinculantes nºs 9 (que dispôs sobre o art. 127 da LEP) e 11 (uso de algemas). Este material certamente será uma poderosa fonte para o operador jurídico e o estudante, que obterão conhecimento, aprendizado e aperfeiçoamento profissional, transmitidos de forma simples, clara e dinâmica.

Obra atualizada até 01/01/2009.