Resumo de Direito Eleitoral Cod. do Produto: 21508883
- Este produto ainda não foi avaliado: Seja o primeiro.

Não disponível + Confira outros produtos similares
Avise-me quando estiver disponível
-
Recomendações
Recomendações para você
-
Confira mais
Confira mais Direito Civil
-
Descrição
Descrição
A presente obra versa sobre uma matéria muito presente no dia a dia, não só do operador do direito, mas de toda a sociedade. Diante da relevância da matéria, este excelente resumo, totalmente atualizado, vem de forma clara e concisa enfatizar o essencial, o estritamente necessário para o sucesso do operador e intérprete das regras e sistemas eleitorais, sem descurar do conteúdo fundamentado dos princípios, legislação, jurisprudência, direitos políticos e ações eleitorais.
O resumo apresenta os princípios e normas de regência do Direito Eleitoral além de capítulos específicos sobre a Justiça Eleitoral; direitos eleitorais; regras básicas sobre a votação; sistemas eleitorais; inelegibilidades; desincompatibilização; perda e suspensão dos direitos políticos; Ministério Público; Partidos Políticos; condições de elegibilidade; propaganda eleitoral; ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura; representação ou ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico ou político; ação de captação ilícita de sufrágio; ação de reclamação em face da propaganda política eleitoral irregular; ação de impugnação ao mandado eletivo; recursos eleitorais; ação rescisória eleitoral; prestação de contas de campanhas eleitorais e inovação no processo penal eleitoral.
A obra contém, ainda, as recentes modificações sobre a filiação partidária e perda do mandato eletivo, no qual o autor destaca as posições da jurisprudência e da doutrina com intuito de apresentar ao leitor os pontos fundamentais dos assuntos, enfatizando uma indispensável correlação com os direitos políticos e com as normas constitucionais.
Diante da sua vasta experiência como operador do Direito e como docente, o autor vem, de forma técnica e didática, oferecer aos estudantes, juristas, professores, operadores do Direito em geral, este imprescindível material de trabalho e consulta.
Obra atualizada até 02.02.09.- Editora: Impetus
- Autor: MARCOS RAMAYANA
- ISBN: 9788576263418
- Origem: Nacional
- Ano: 2009
- Edição: 3
- Número de páginas: 339
- Acabamento: Brochura
- Formato: Médio










