Direito Tributário

A coleção abrange todas as matérias do curso de Direito e fornece de maneira sintética e em linguagem objetiva o conteúdo necessário para que o estudante assimile seus principais pontos, até mesmo os que normalmente são exigidos em concursos públicos. Importante destacar que o objetivo desse primoroso trabalho foi alcançado em face de uma coordenação experiente e do irrepreensível saber dos autores, que se dedicaram a um projeto pedagógico-editorial compromissado não apenas em função da excelência didática, mas também da mais abalizada doutrina.

Aliás, ao final de cada tópico abordado há sugestões de leitura, estas indispensáveis a reflexões posteriores. Neste volume são abordados os seguintes temas: Sistema Tributário Nacional; tributos em espécie; a legislação tributária; obrigação tributária; crédito tributário; administração tributária; processo administrativo fiscal; processo judicial tributário; crimes contra a ordem tributária.

Organização: José Fábio Rodrigues Maciel