Direito de Igualdade Racial

O presente livro é composto por quatro ensaios. Com base em procedimentos de depuração semântica dos vocábulos empregados pelo Texto Constitucional para disciplinar a matéria, são decodificadas categorias como raça, cor e etnia, bem como delineada a qualificação jurídica dos fenômenos do racismo, preconceito, estereótipo, intolerância e discriminação raciais. A responsabilidade civil por discriminação racial também é enfocada, com ênfase na responsabilidade civil objetiva por discriminação racial. A tutela penal da igualdade racial é traduzida por meio de uma abordagem esquemática da Lei n. 7.716/89, bem como da injúria qualificada pela raça. Atenção especial foi assegurada ao conteúdo jurídico do princípio da igualdade, notadamente em suas duas dimensões: a dimensão negativa e a dimensão positiva da igualdade, que comete ao Estado o dever de promover a igualdade.