Resumo de Direito Eleitoral

A obra Resumo de Direito Eleitoral chega à sua 4ª edição atualizada, revisada e ampliada. O autor, Marcos Ramayana, revisou os tópicos fundamentais do Direito Eleitoral, além de abordar as recentes alterações produzidas pela Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009 (Minirreforma Eleitoral/2009), que modifica os artigos das Leis nº 9.504/97, nº 9.096/95 e nº 4.737/65 (Código Eleitoral).

Foram incluídas, também, as recentes modificações jurisprudenciais do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral, além dos aspectos relevantes sobre a Emenda Constitucional nº 58/2009. Diante da relevância da matéria, este excelente resumo, totalmente atualizado, de forma clara e concisa, enfatiza o estritamente necessário para o sucesso do operador e do intérprete das regras e sistemas eleitorais, sem descurar-se do conteúdo fundamentado dos princípios, da legislação, da jurisprudência, dos direitos políticos e das ações eleitorais.

Marcos Ramayana utiliza sua vasta experiência como operador do Direito e como docente para produzir um material técnico e didático, direcionado aos estudantes, juristas, professores e operadores do Direito em geral. Resumo de Direito Eleitoral faz parte da "Coleção Síntese Jurídica", da Editora Impetus, que reúne resumos de diversas áreas jurídicas com o objetivo de ajudar na atualização dos estudantes e dos operadores do Direito.