Direito Eleitoral

A obra aborda as questões práticas e teóricas do Direito Eleitoral, trazendo, em seu bojo, divergências doutrinárias e jurisprudenciais. Em sua 10ª edição, vem a lume com legislação totalmente atualizada e contendo, além dos tradicionais comentários do consagrado autor Marcos Ramayana, Procurador de Justiça do Rio de Janeiro, esquemas sinópticos que resumem os conteúdos apresentados e auxiliam na compreensão do tema.

Foi realizada extensa revisão, inclusive com alteração na disposição dos capítulos, que, agora, seguem a ordenação do processo eleitoral, com a ampliação de comentários para todos os crimes eleitorais. Foram acrescentados, também, os novos capítulos sobre a ação de captação ou gastos ilícitos de recursos e sobre as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.

O livro segue um cronograma de aulas de Direito Eleitoral para quem ingressa nas carreiras jurídicas, o que a torna, portanto, rumo seguro para consultores, candidatos a membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e das demais carreiras de Estado.

Com essa obra revista, ampliada e atualizada, acreditamos atender o leitor em uma consulta muito mais detalhada sobre o Direito Eleitoral.

Contém:
- mapas mentais;
- material complementar disponível no site da editora;
- atualização jurisprudencial referente às eleições de 2009;
- novos posicionamentos do Tribunal Superior Eleitoral.