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Código Civil Tradicional 2004 Cod. do Produto: 221678

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    A versão profissional dos nossos Códigos traz praticamente toda a legislação complementar ligada ao direito civil e completas notas remissivas que muito facilitarão a atuação do operador do direito. A presente edição encontra-se atualizada até 22 de dezembro de 2003 e apresenta os dispositivos civis da Constituição Federal, além de selecionada legislação complementar. Traz o texto integral do Código Civil de 1916 e da Lei n. 10.406/2002, que institui o novo Código Civil, já atualizado pela Medida Provisória n. 104/2003, que revogou o art. 374 do citado diploma, além de notas remissivas de correspondência entre o texto vigente e o revogado. Complementam a obra as súmulas do STF, do STJ e do TFR, bem como os funcionais índices sistemático e alfabético-remissivo, além do índice numérico da legislação complementar.
  • Editora: Saraiva
  • Autor: SARAIVA (ED.)
  • ISBN: 8502045067
  • Origem: Nacional
  • Ano: 2004
  • Edição: 55
  • Número de páginas: 2058
  • Acabamento: Capa Dura
  • Formato: Médio