A finalidade deste manual é trazer ao conhecimento de todos aqueles que se interessam pela atividade policial, além de estudantes e aplicadores do direito e em especial dos policiais, os aspectos penais, processuais penais, administrativos e constitucionais que dizem respeito à atividade policial, com discussão de temas até então deixados de lado pela nossa doutrina, mas que dizem respeito, diretamente, ao cotidiano do policial.

Trata-se de um texto dirigido à toda atividade policial, independentemente de se cuidar das atividades relativas à polícia militar, civil ou federal, servindo como base para um aperfeiçoamento maior no campo jurídico, a fim de auxiliá-los, trazendo conceitos e noções fundamentais para que cada vez mais os profissionais pautem suas ações, como normalmente ocorre, de acordo com a legalidade, nos moldes determinados pelo Estado Democrático de Direito.