Ação Reivindicatória: Teoria e Prática Cod. do Produto: 23805722
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Descrição
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- Ação Reivindicatória: Teoria e Prática
O tema é espinhoso, porque confronta o direito de propriedade com o de posse, o direito de quem tem domínio e não utiliza o bem contra aquele que muitas vezes, mesmo não tendo o título de propriedade, contribui para a riqueza nacional.
Nesta obra são analisados alguns destes temas, tais como a reivindicação no deslocamento do imóvel em virtude de movimentação decorrente de terremotos, a reivindicação e a promessa de compra e venda. Se constitui título hábil, recibo de sinal, se constitui justo título, terras devolutas e reivindicação entre outros.
A obra também apresenta parte jurisprudencial e prática com modelos de petição inicial de ação reivindicatória, de inicial de ação declaratória incidental, de inicial de ação de desapropriação indireta e de recurso de terceiro prejudicado.
- Editora: Saraiva
- Autor: PAULO TADEU HAENDCHEN & REMOLO LETTERIELLO
- ISBN: 9788502106819
- Origem: Nacional
- Ano: 2011
- Edição: 6
- Número de páginas: 486
- Acabamento: Brochura
- Formato: Médio













