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Ação Reivindicatória: Teoria e Prática Cod. do Produto: 23805722

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  • Ação Reivindicatória: Teoria e Prática

    O tema é espinhoso, porque confronta o direito de propriedade com o de posse, o direito de quem tem domínio e não utiliza o bem contra aquele que muitas vezes, mesmo não tendo o título de propriedade, contribui para a riqueza nacional.
    Nesta obra são analisados alguns destes temas, tais como a reivindicação no deslocamento do imóvel em virtude de movimentação decorrente de terremotos, a reivindicação e a promessa de compra e venda. Se constitui título hábil, recibo de sinal, se constitui justo título, terras devolutas e reivindicação entre outros.
    A obra também apresenta parte jurisprudencial e prática com modelos de petição inicial de ação reivindicatória, de inicial de ação declaratória incidental, de inicial de ação de desapropriação indireta e de recurso de terceiro prejudicado.

  • Editora: Saraiva
  • Autor: PAULO TADEU HAENDCHEN & REMOLO LETTERIELLO
  • ISBN: 9788502106819
  • Origem: Nacional
  • Ano: 2011
  • Edição: 6
  • Número de páginas: 486
  • Acabamento: Brochura
  • Formato: Médio