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Vade Mecum Compacto Saraiva Cod. do Produto: 23866157

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  • Vade Mecum Compacto Saraiva

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 6ª edição, do seu Vade Mecum Compacto, reunindo a legislação selecionada essencialmente para a consulta básica do dia a dia de todos aqueles que militam na área jurídica.

    Conteúdo:

    Constituição Federal e Emendas Constitucionais, Códigos, CLT, Estatutos, Legislação Complementar fundamental, Súmulas dos Tribunais Superiores e dos Juizados Especiais Federais, Orientações Jurisprudenciais, Precedentes Normativos e Índices.

    Destaques desta edição (atualizada até julho de 2011):

    Novas notas remissivas interligando as matérias;
    - CPP atualizado com 35 artigos alterados;
    - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) Lei n. 12.441, de 11-7-2011 (acrescentou art. 980-A ao CC);
    - Direito de visita a avós Lei n. 12.399, de 1º-4-2011 (alterou o art. 974 do CC);
    - Alterações: Lei de Execução Penal Lei n. 12.433, de 29-6-2011; Registros Públicos Lei n. 12.424, de 16-6-2011; de S/A Lei n. 12.431, de 24-6-2011;
    - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas Lei n. 12.440, de 7-7-2011, que alterou a CLT;
    - Lei que institui o Cadastro Positivo para formação de histórico de crédito Lei n. 12.414, de 9-6-2011.

    Atualizado semanal e gratuitamente pela internet com aviso por e-mail e SMS.

  • Editora: Saraiva
  • Autor: SARAIVA (ED.)
  • ISBN: 9788502133938
  • Origem: Nacional
  • Ano: 2011
  • Edição: 6
  • Número de páginas: 1628
  • Acabamento: Brochura
  • Formato: Médio