Vade Mecum Compacto Saraiva Cod. do Produto: 23866157
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Descrição
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- Vade Mecum Compacto Saraiva
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 6ª edição, do seu Vade Mecum Compacto, reunindo a legislação selecionada essencialmente para a consulta básica do dia a dia de todos aqueles que militam na área jurídica.
Conteúdo:
Constituição Federal e Emendas Constitucionais, Códigos, CLT, Estatutos, Legislação Complementar fundamental, Súmulas dos Tribunais Superiores e dos Juizados Especiais Federais, Orientações Jurisprudenciais, Precedentes Normativos e Índices.
Destaques desta edição (atualizada até julho de 2011):
Novas notas remissivas interligando as matérias;
- CPP atualizado com 35 artigos alterados;
- Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) Lei n. 12.441, de 11-7-2011 (acrescentou art. 980-A ao CC);
- Direito de visita a avós Lei n. 12.399, de 1º-4-2011 (alterou o art. 974 do CC);
- Alterações: Lei de Execução Penal Lei n. 12.433, de 29-6-2011; Registros Públicos Lei n. 12.424, de 16-6-2011; de S/A Lei n. 12.431, de 24-6-2011;
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas Lei n. 12.440, de 7-7-2011, que alterou a CLT;
- Lei que institui o Cadastro Positivo para formação de histórico de crédito Lei n. 12.414, de 9-6-2011.
Atualizado semanal e gratuitamente pela internet com aviso por e-mail e SMS.
- Editora: Saraiva
- Autor: SARAIVA (ED.)
- ISBN: 9788502133938
- Origem: Nacional
- Ano: 2011
- Edição: 6
- Número de páginas: 1628
- Acabamento: Brochura
- Formato: Médio










