Direito Penal do Equilíbrio: Uma Visão Minimalista do Direito Penal Cod. do Produto: 24027369

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Direito Penal do Equilíbrio: Uma Visão Minimalista do Direito Penal

A obra Direito Penal do Equilíbrio almeja resolver os conflitos sociais com seriedade, protegendo assim, os bens que julga mais importantes para o convívio em sociedade. O autor defende que, para a plena aplicação desse Direito, devem ser obedecidos, obrigatoriamente, alguns princípios básicos, como: intervenção mínima, lesividade, adequação social, insignificância, proporcionalidade, responsabilidade pessoal, limitação das penas, culpabilidade e legalidade.
Editora: Impetus
Autor: ROGÉRIO GRECO
ISBN: 9788576265382
Origem: Nacional
Ano: 2011
Edição: 6
Número de páginas: 193
Acabamento: Brochura
Formato: Médio