Na área jurídica, a aprovação em exames é condição fundamental para o sucesso, tanto na vida acadêmica quanto na profissional. A presente obra permite que estudantes, tanto de graduação quanto os que pretendem prestar concursos públicos, visualizem a matéria por meio de esquemas extremamente didáticos e completos, que permitirão melhor fixação do conteúdo em curto prazo. Além de apresentar os resumos de maneira completa, são apontadas as controvérsias sobre cada tema, quando existentes, e destacadas as posições dos Tribunais Superiores.

Para esta edição, o texto foi revisado de acordo com as mais recentes alterações legislativas, como é o caso das Leis nº 12.403, de 4 de maio de 2011, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares; nº 12.433, de 29 de junho de 2011, que alterou a Lei de Execução Penal para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho; e a Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, que incluiu entre as penas de interdição temporária de direitos a proibição de inscrever-se em concurso, avaliação ou exame públicos, dentre outras editadas em 2011.

Esta obra é uma excelente ferramenta de estudo para o estudante de Direito, para o concurseiro e o candidato ao Exame da OAB, que obterão conhecimento e aprendizado de forma simples, clara e dinâmica.