Resumão Jurídico: Processo Civil Cod. do Produto: 253966
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- Processo Civil, de autoria de Fernanda Tartuce, da nova série Resumão Jurídico, é um guia prático sobre o Código de Processo Civil, apresentado de forma clara e escrito numa linguagem direta e acessível.
Conteúdo: Processo de conhecimento: jurisdição e ação; elementos da ação. Partes no processo: litisconsórcio; intervenção de terceiros. Competência: determinação; critérios de competência. Atos processuais: prazos; citação; intimação; contagem do prazo para resposta. Formação, suspensão e extinção do processo. Tutela antecipada: requisitos; pleito e concessão; recurso; exigência; efetivação da medida; fungibilidade com medida cautelar. Procedimento sumário: cabimento; exclusões; processamento. Procedimento ordinário: propositura da ação; petição inicial; resposta do réu; contestação; revelia; exceção; reconvenção; ação declaratória incidental; saneamento do processo. Provas: ônus da prova; valoração da prova; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial; produção da prova. Audiência: preliminar/de conciliação; de instrução e julgamento. Sentença: requisitos. Coisa julgada: coisa julgada formal; coisa julgada material; limites. Recursos: admissibilidade dos recursos; apelação; agravo; embargos de declaração; embargos infringentes; recurso ordinário; recursos especial e extraordinário; embargos de divergência. Processo cautelar: competência; resposta; prazos; requisitos gerais; pedido liminar; formas de cautela. Principais casos: arresto; seqüestro; exibição; produção antecipada de prova. Processo de execução: sujeitos da execução; competência; requisitos da execução; espécies de execução; natureza da execução; fraude à execução; liquidação da sentença; formas de execução; bens impenhoráveis; embargos à execução. Procedimentos especiais: de jurisdição contenciosa; de jurisdição voluntária. - Editora: Barros, Fischer e Associados
- Autor: FERNANDA TARTUCE
- ISBN: 8588749467
- Origem: Nacional
- Ano: 2004
- Edição: 1
- Número de páginas: 6
- Acabamento: Outros
- Formato: Grande
