Temas de Direito Constitucional e o Supremo Tribunal Federal Cod. do Produto: 296076
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- Com a crescente importância dos estudos constitucionais não só no âmbito acadêmico, mas também nos trabalhos profissionais, desperta interesse cada vez maior a análise das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre os diversos temas constitucionais que tem enfrentado.
O tema interpretação da Constituição, embora específico, pressupõe a compreensão de toda a problemática constitucional, donde a sua atualidade e importância , situando-se o trabalho tanto no campo da Teoria da Constituição , quanto na linha de estudos atinentes ao Estado democrático de direito. Este é o objetivo deste livro, que cuida da questão da interpretação constitucional e de como vem sendo desenvolvida essa atividade essa atividade interpretativa pelo Supremo Tribunal Federal em relação à Constituição Federal de 1988.
Organizado em 12 capítulos, o texto trata inicialmente do significado da Constituição Federal de 1988 para a nova realidade política brasileira nascida do exaurimento do modelo autoritário dos governos militares.
Nos capítulos seguintes são apresentados os meios mais comuns utilizados pelo STF para interpretar a Constituição Federal de 1988. São demonstradas as opções interpretativas da nossa Corte Suprema em temas constitucionais, como: controle de constitucionalidade (difuso e concentrado); mandado de injunção; habeas data, utilização processual de prova obtida por meio ilícito; processo; processo de reforma da constituição; princípio da proporcionalidade; colisão de direitos fundamentais e direito do trabalho. - Editora: Atlas
- Autor: JUDICAEL SUDARIO DE PINHO
- ISBN: 8522439745
- Origem: Nacional
- Ano: 2005
- Edição: 1
- Número de páginas: 431
- Acabamento: Brochura
- Formato: Médio
- Complemento: Nenhuma
