Comentários à Constituição do Brasil: Arts. 70 a 91 - Vol. 4 Cod. do Produto: 75389

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A coleção Comentários à Constituição do Brasil é o mais completo estudo a respeito da matéria, composta por 9 volumes (alguns subdivididos em tomos), com comentários abrangendo todos os artigos, incisos e parágrafos da Constituição, bem como as Emendas Constitucionais e as de Revisão. O 4º volume, tomo II, da série examina minuciosamente os arts. 70 a 91, de modo que os autores praticamente esgotam o assunto. A obra aborda a fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União, examinando o Poder Executivo, analisando o presidente e o vice-presidente da República, os ministros de Estado, o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional. Para melhor elucidação de seus comentários, os autores utilizam os antecedentes históricos, filosóficos, sociológicos e econômicos que propiciaram a promulgação da nossa Carta Maior, tudo isso em consonância com o estudo das leis e teorias vigentes em outros países.
Editora: Saraiva
Autor: IVES GANDRA MARTINS & CELSO RIBEIRO BASTOS
ISBN: 8502037684
Origem: Nacional
Ano: 2002
Edição: 3
Número de páginas: 633
Acabamento: Capa Dura
Formato: Médio
Tomo: 2
Volume: 4