Comentários à Constituição do Brasil: Arts. 157 a 169 - Vol. 6 Cod. do Produto: 75488
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- A coleção Comentários à Constituição do Brasil é o mais completo estudo da matéria, composta por 9 volumes (alguns subdivididos em tomos), com comentários abrangendo todos os artigos, incisos e parágrafos da Constituição, bem como as Emendas Constitucionais e as Emendas de Revisão. O 6º volume, tomo I, da série analisa os arts. 145 a 156, de modo que os autores praticamente esgotam o assunto. A obra trata da tributação e do orçamento, analisando os princípios gerais do sistema tributário nacional, o poder de tributar, impostos da União, dos Estados, Municípios e Distrito Federal. Para melhor elucidação de seus comentários, os autores utilizam os antecedentes históricos, filosóficos, sociológicos e econômicos que propiciaram a promulgação da nossa Carta Maior, tudo isso em consonância com o estudo das leis e teorias vigentes em outros países.
- Editora: Saraiva
- Autor: IVES GANDRA MARTINS & CELSO RIBEIRO BASTOS
- ISBN: 8502035045
- Origem: Nacional
- Ano: 2001
- Edição: 2
- Número de páginas: 463
- Acabamento: Capa Dura
- Formato: Médio
- Tomo: 2
- Volume: 6
- Complemento: Nenhuma
