Comentários à Constituição do Brasil: Arts. 5 a 17 Cod. do Produto: 76247
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Descrição
Descrição
- A coleção Comentários à Constituição do Brasil é o mais completo estudo a respeito da matéria, composta por 9 volumes (alguns subdivididos em tomos), com comentários abrangendo todos os artigos, incisos e parágrafos da Constituição, bem como as Emendas Constitucionais e as de Revisão. O 2º volume da série traz uma análise detalhada dos arts. 5º ao 17, de forma que os autores praticamente esgotam o assunto. A obra traz a análise dos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos. Para melhor elucidação de seus comentários, os autores utilizam os antecedentes históricos, filosóficos, sociológicos e econômicos que propiciaram a promulgação da nossa Carta Maior, tudo isso em consonância com o estudo das leis e teorias vigentes em outros países.
- Editora: Saraiva
- Autor: CELSO RIBEIRO BASTOS & IVES GANDRA MARTINS
- ISBN: 8502046233
- Origem: Nacional
- Ano: 2004
- Edição: 3
- Número de páginas: 704
- Acabamento: Capa Dura
- Formato: Médio
- Complemento: Nenhuma
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