Importação e Exportação o Direito Tributário: Impostos, Taxas e Contribuições
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Importação e Exportação o Direito Tributário: Impostos, Taxas e Contribuições

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Informações do produto

Importação e Exportação o Direito Tributário: Impostos, Taxas e Contribuições

Considerando a estrutura dos tributos, o autor analisa os impostos de importação, exportação, sobre a renda, produtos industrializados, operações de câmbio, circulação de mercadorias, transportes, comunicação, propriedade de veículos automotores e serviços de qualquer natureza. Analisa os elementos essenciais relativos aos aspectos materiais, pessoais, quantitativos, temporais e espaciais, bem como as implicações dos tratados internacionais, dos princípios da não cumulatividade e seletividade e a imunidade tributária. Discorre sobre as taxas, preços públicos e tarifas atinentes ao armazém, à capatazia, e a serviços complementares, bem como as espécies de contribuições sociais pertinentes à marinha mercante, operações com combustíveis, PIS e Cofins.
Conferindo tratamento científico e oferecendo orientações práticas à luz do ordenamento jurídico e diretrizes judiciais, esta obra é indispensável para o entendimento, o planejamento e a operacionalização da tributação aduaneira.

Informações Técnicas
Título Importação e Exportação o Direito Tributário
Subtítulo Impostos, Taxas e Contribuições
Editora Revista dos Tribunais
ISBN 9788520344842
Páginas 352
Edição 2
Tipo de capa Brochura
Ano 2012
Assunto Direito
Idioma Português
Código de Barras 9788520344842

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