TERMOS E CONDIÇÕES SUBMARINO PRIME

TERMOS E CONDIÇÕES SUBMARINO PRIME

O Submarino Prime é um serviço de assinatura por adesão, pago, oferecido aos clientes do site Submarino.com da B2W Companhia Digital, situada à Rua Sacadura Cabral 102, CEP 20081-902, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ 00.776.574/0006-60 ("Administradora").

Os presentes Termos e Condições são entre o cliente e a Administradora e devem ser lidos atentamente antes de o cliente assinar o serviço.

I. BENEFÍCIOS E PEDIDOS ELEGÍVEIS

O serviço está disponível para todos os clientes pessoa física do Submarino. Para ter acesso aos benefícios do serviço, o cliente deve estar logado em sua conta do Submarino para a qual contratou o Prime. É imprescindível que a assinatura esteja dentro do prazo de validade.

Entrega Submarino Prime

1.1. Clientes Submarino Prime têm direito à entrega grátis ("Entrega Prime") em diversos itens do site. Não há valor mínimo por pedido para usufruir deste benefício.

1.2. Os produtos elegíveis à Entrega Prime são identificados com o selo do Submarino Prime, nas lojas do site e nas páginas de cada produto.

1.3. O prazo da Entrega Prime varia conforme o(s) produto(s) comprado(s) e o CEP de entrega e pode ser consultado na página de cada produto, ao calcular o frete. Para itens vendidos pelo Submarino, a Entrega Prime é sempre mais rápida do que a Entrega Econômica oferecida no site. Quando o item for vendido por uma loja parceira, o prazo de entrega será igual ao da Entrega Econômica, com frete grátis para clientes Prime.

1.4. Para obter o benefício da Entrega Prime, é preciso que todos os itens comprados em um mesmo pedido sejam elegíveis a essa modalidade de entrega e sejam vendidos pelo mesmo vendedor (Submarino ou alguma loja parceira). Caso o pedido não atenda essa regra e o cliente queira aproveitar os benefícios da Entrega Prime, ele deve fazer dois pedidos separados.

1.5. Mesmo que um item se enquadre na regra de elegibilidade de selo e entrega Prime, o valor do frete poderá ser cobrado dependendo da quantidade total do mesmo item no pedido. Neste caso, o cliente que quiser aproveitar os benefícios da Entrega Prime, deve fazer pedidos separados respeitando a quantidade máxima do item em cada pedido.

Entrega Submarino Prime Atômica

1.6. Clientes Submarino Prime têm direito a 2 (duas) Entregas Submarino Prime Atômicas ("Entregas Prime Atômicas") gratuitas por ano de assinatura. As Entregas Prime Atômicas não utilizadas não acumulam para a assinatura seguinte.

1.7. O prazo da Entrega Prime Atômica é de 1 (um) dia útil para pedidos aprovados até as 15h. A entrega será realizada somente de segunda a sexta-feira. Compras aprovadas entre 15h01 de sexta-feira e 15h de segunda serão entregues na terça-feira.

1.8. A entrega Prime Atômica está disponível somente para alguns CEPs das capitais de SP, RJ e MG. Nem todos os produtos podem ser entregues com a modalidade Prime Atômica e nem todas as regiões atendidas pela Entrega Prime são atendidas pela Entrega Prime Atômica. Quando disponível, a Entrega Prime Atômica será exibida nas páginas do produto, carrinho ou pagamento, ao calcular o frete.

1.9. Caso a compra de um produto com Entrega Prime Atômica não seja aprovada, o saldo de entregas do cliente será ajustado para o valor igual ao existente antes dessa tentativa de compra. Esse ajuste pode demorar até 7 (sete) dias úteis. Caso o cliente cancele o pedido após ter recebido o produto, não poderá receber a devolução do benefício.

1.10. Para obter o benefício da Entrega Prime Atômica, é preciso que todos os itens comprados em um mesmo pedido sejam elegíveis a essa modalidade de entrega. Os itens não elegíveis podem ser comprados em um pedido separado, conforme a regra para frete vigente no site.

1.11. A modalidade de entrega Submarino Prime Atômica poderá ficar indisponível durante alguns períodos de alta demanda de pedidos, como Black Friday e Natal.

Condições gerais das entregas Prime e Prime Atômica

1.12. Um mesmo produto pode ser vendido por mais de uma loja (incluindo o Submarino) e apenas alguma(s) delas podem oferecer Entrega Prime. Nesses casos, o selo Prime será exibido ao lado do preço do produto ou ao lado do link de "Mais ofertas", indicando que há pelo menos uma loja oferecendo Entrega Prime para aquele produto. O cliente também pode optar por comprar de outra loja que esteja oferecendo Entrega Prime e aproveitar o benefício do frete grátis. Ao alterar a loja vendedora, os preços e condições de venda podem ser diferentes e a Entrega Prime pode não estar disponível.

1.13. As modalidades Prime e Prime Atômica não permitem agendamento de horário de entrega.

1.14. O processo de entrega respeitará as mesmas condições gerais das outras entregas realizadas pelo Submarino.com. Essas regras podem ser acessadas pelo link http://faq.submarino.com.br/ por meio do tópico "Processo de Entrega"

1.15. De acordo com a disponibilidade em estoque e/ou decisões comerciais do Submarino.com e das lojas parceiras, os produtos elegíveis à Entrega Prime e à Entrega Prime Atômica podem ser alterados a qualquer momento. O Submarino.com não garante a elegibilidade de nenhum produto a essas modalidades de entrega.

1.16. As entregas Prime e Prime Atômica não estão disponíveis para todo o território nacional. Antes de assinar o serviço, o cliente deve verificar se os CEPs para os quais pretende utilizar o serviço são elegíveis para cada modalidade Prime de entrega. O cliente pode verificar se o seu CEP é atendido pelas entregas Prime por meio do site www.submarino.com.br/prime. A Entrega Prime Atômica é oferecida nas páginas do produto, do carrinho ou do pagamento, quando disponível para o CEP e item selecionados.

Atendimento dedicado

1.17. Em caso de dúvidas sobre o serviço e/ou sobre pedidos realizados, os clientes Prime poderão ligar para a Central de Atendimento do Submarino. Uma equipe especializada irá atendê-los.

1.18. Para ter acesso a esse canal de atendimento especializado, o cliente pode ligar para 4003-5544 (capitais e regiões metropolitanas), ou 0800 229 5544 (Estado do Rio de Janeiro) ou 041 11 4003 5544 (outras regiões) e identificar-se informando o código do pedido ou CPF. Os clientes Prime serão automaticamente direcionados para o setor que atende o serviço.

1.19. Ligações para o serviço 4003 feitas de telefone fixo têm custo de ligação local + impostos locais, conforme o estado de origem; chamadas feitas de celulares têm custo de ligação + imposto para celulares, conforme a operadora. As tarifas, cobradas nas respectivas faturas, são diferentes para ligações com DDD.

Ofertas exclusivas

1.20. Clientes Submarino Prime poderão ter acesso a ofertas exclusivas, tanto no preço como no prazo, nas condições de parcelamento e no sortimento, além de benefícios com parceiros do Submarino.

1.21. Para ter acesso às ofertas exclusivas, quando disponíveis, o cliente deve estar logado em sua conta do Submarino para a qual contratou o Prime. É imprescindível que a assinatura esteja dentro do prazo de validade.

II. CONTRATAÇÃO E RENOVAÇÃO DO SERVIÇO 

2.1. A assinatura do Submarino Prime estará vinculada ao cadastro (e-mail) do cliente no Submarino.com e não poderá ser repassada a outra pessoa ou cadastro.

2.2. O preço da assinatura é informado no momento da adesão e garante a utilização dos benefícios do serviço por 12 meses.

2.3. A contratação pode ser feita pelos meios de pagamento oferecidos no momento da contratação. O valor poderá ser ou não ser parcelado, de acordo com a regra de parcelamento informada no momento da contratação.

2.4. A adesão poderá eventualmente ser feita com desconto, em razão de oferta promocional. Neste caso, o cliente tem ciência de que esse desconto se aplica apenas à primeira adesão, não sendo válido para a renovação.

2.5. Antes da expiração da assinatura, o cliente será convidado por e-mail para renovar o serviço por mais 12 meses. As instruções para efetuar a renovação estarão expressas no mesmo e-mail. O preço da assinatura poderá ser alterado entre a adesão e a renovação, mas não impactará a assinatura vigente. Caso opte por não renovar a assinatura, ela será encerrada na data de expiração.


2.6. A assinatura do serviço Submarino Prime pode ser feita durante o processo de compra no site e dá direito a usufruir os benefícios instantaneamente. O cliente pode optar pela assinatura na página de pagamento do site, dentro do menu de frete, quando o serviço for oferecido para o produto adquirido. Alternativamente, o cliente pode contratar o serviço de forma avulsa, pelo endereço www.submarino.com.br/prime.

III. PERÍODO DE EXPERIÊNCIA

3.1. O Submarino poderá oferecer um período de experiência gratuito do Submarino Prime de 30 dias ou de outra duração especificada no momento da adesão.

3.2. O período de experiência tem a finalidade de permitir que novos assinantes experimentem o serviço. A elegibilidade ao período de experiência é determinada pelo Submarino a seu exclusivo critério, sendo que poderemos limitar tal elegibilidade e sua duração. O Submarino se reserva o direito de revogar a utilização gratuita e suspender sua conta se determinarmos que você não é elegível. O Submarino poderá usar informações como CPF, forma de pagamento ou e-mail da conta cadastradas em uma assinatura Submarino Prime atual ou recente para determinar a elegibilidade.

3.3. Os clientes que forem elegíveis poderão aderir ao período de experiência de forma avulsa ou durante a compra de algum produto que ofereça Entrega Prime ou Entrega Prime Atômica. Em todos os casos, o período de experiência somente estará disponível para pedidos que utilizem cartão de crédito como forma de pagamento.

3.3.1. Ao aderir ao período de experiência, os clientes autorizam o Submarino a automaticamente cobrar o valor referente a um ano de assinatura do serviço ao final do período gratuito. O valor será cobrado na forma de pagamento utilizada no momento da adesão. Após a aprovação do pagamento, o cliente passa a ter o serviço ativado por mais 12 (doze) meses e tem todos os seus benefícios renovados. O assinante receberá, por e-mail, um certificado que confirma a vigência contratada. As entregas Prime Atômicas não utilizadas durante o período de experiência não acumulam para o período de assinatura paga. A qualquer momento, dentro do período de experiência, o cliente poderá optar por desabilitar a cobrança automática por meio da página "Minha Conta" no site do Submarino ou por meio dos nossos canais de atendimento.

3.3.2. Caso o cliente opte por utilizar outra forma de pagamento durante o fechamento do pedido, ele poderá contratar o Submarino Prime imediatamente pelo valor divulgado no momento da contratação, e terá o serviço ativo por 12 meses.

3.4. Durante o período de experiência, os clientes poderão usar todos os benefícios do Submarino Prime, sem precisar pagar pela adesão.

3.5. O Submarino pode parar de oferecer períodos de experiência do Submarino Prime a qualquer momento, sem aviso prévio.

IV. CANCELAMENTO, TROCAS E DEVOLUÇÕES

4.1. O cancelamento poderá ocorrer de acordo com os seguintes casos: 
a) Até 7 (sete) dias após a adesão, caso o cliente não tenha utilizado nenhuma Entrega Prime ou Entrega Prime Atômica. Neste caso, o cliente receberá o reembolso integral do valor da assinatura. Após 7 (sete) dias da data de adesão, caso o cliente não tenha utilizado nenhum dos benefícios citados no parágrafo 3.1. a). Neste caso, o cliente receberá o reembolso do valor da assinatura proporcional ao tempo restante de contrato. Por exemplo, caso solicite o cancelamento 60 dias após ter contratado o serviço, receberá um reembolso referente aos 305 dias que faltariam para a expiração.

c) Independentemente do tempo transcorrido após a adesão, caso o cliente já tenha utilizado alguma das modalidades de Entrega Prime, poderá solicitar o cancelamento apenas em caso de Desacordo Comercial, ou seja, entrega fora do prazo convencionado, ocasionado por culpa única e exclusiva da Administradora. Nesse caso, o cliente receberá o valor da assinatura proporcional ao tempo restante de contrato, conforme explicado no parágrafo 3.1. b). Caso o não cumprimento do prazo convencionado ocorra na primeira utilização de uma Entrega Prime ou Entrega Prime Atômica pelo cliente, o serviço pode ser cancelado com reembolso integral do valor da assinatura. d) Caso o CEP do endereço principal do cliente no momento da adesão deixe de ser atendido pelo Submarino Prime, ele poderá cancelar o serviço, recebendo reembolso integral da assinatura.

4.2. Caso o pagamento da assinatura não tenha sido aprovado ou identificado pelo site Submarino.com, a contratação do serviço será automaticamente cancelada.

4.3. A troca de produtos adquiridos no momento da contratação ou durante a vigência do Submarino Prime poderá ser feita normalmente, nos termos da Política de Trocas e Devoluções do site Submarino.com, sem que haja qualquer prejuízo à assinatura do Submarino Prime.

V. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

5.1. A Política de Privacidade do Programa é a mesma do Submarino.com e pode ser acessada em http://www.submarino.com.br/hotsite/politica-de-privacidade.

VI. LIMITAÇÕES

6.1. Assinantes do Submarino Prime não poderão utilizar os benefícios desse serviço com o objetivo de revender ou alugar os produtos adquiridos. A compra de 20 unidades do mesmo item em um intervalo de um mês será analisada pelo Submarino.com e poderá ser considerada uma violação destes Termos.O assinante que violar essas condições ou mantiver qualquer outra conduta que, ao razoável critério do Submarino.com, seja considerada fraudulenta, ilegal ou prejudicial a outros assinantes, terá sua assinatura cancelada imediatamente e não receberá reembolso.

6.2. O Submarino.com pode decidir não aceitar novas assinaturas do Submarino Prime a qualquer momento.

6.3. A Administradora reserva-se o direito de alterar os benefícios do Programa a qualquer momento, e o cliente poderá optar pelo cancelamento da adesão por Desacordo Comercial, de acordo com o item 4.1.c) deste regulamento.

6.4. Apenas o setor especializado que atende o Submarino Prime terá condições de tratar questões relacionadas ao serviço. Portanto, quando entrar em contato com a Central de Atendimento, é importante que o cliente Prime sempre tenha em mãos o código do pedido ou o seu CPF.

Pelo nosso canal de atendimento, você pode tirar dúvidas, fazer sugestões, elogios ou reclamações sobre nossos produtos e serviços. Capitais e regiões metropolitanas: 4003-5544*; Estado do Rio de Janeiro: 0800 229 5544; outras regiões: 041 11 4003-5544

Para agilizar o atendimento, tenha seu pedido em mãos. Ex.03-XXXXXXXXX

Atendimento das 8h às 20h, de segunda a sábado (exceto feriados).

* Ligações para o serviço 4003 feitas de telefone fixo têm custo de ligação local + impostos locais, conforme o estado de origem; chamadas feitas de celulares têm custo de ligação + imposto para celulares, conforme a operadora. As tarifas, cobradas nas respectivas faturas, são diferentes para ligações com DDD.