Livro - Administração Pública, Concessões E Terceiro Setor

(Cód.127873870)

Veja todas as lojas com esse produto a partir de R$ 67,20

vendido e entregue por saraiva

R$ 67,20

3x de R$ 22,40 s/ juros

calculando frete e prazo
calculando frete e prazo

Informações do produto

Informações do produto

Com linguagem acessível, o intuito é facilitar o entendimento do leitor e servir como importante instrumento de consulta por parte dos membros da Magistratura, do Ministério Público, das Procuradorias federais, estaduais e municipais, das Defensorias Públicas da União e dos Estados, dos Tribunais de Contas, dos advogados, dos estudantes e dos demais operadores do Direito. As principais novidades desta edição podem ser assim resumidas: ¿ inclusão de novo tópico sobre "O novo marco regulatório das parcerias entre a Administração e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs): aspectos relevantes da Lei 13.019/2014"; ¿ inserção de novos tópicos no capítulo das Agências Reguladoras: "Lei e superveniência de ato regulatório: revogação diferida"; "Atos regulatórios x atos regulamentares"; "Evolução da regulação e o papel do Estado Regulador"; "Análise de Impacto Regulatório (AIR)"; "Regulação e promoção da concorrência"; "Liberdade de entrada"; "Liberdade relativa de preços"; "Fragmentação do serviço público (unbundling)"; "Compartilhamento compulsório das redes e infraestruturas (essential facilities doctrine)"; "Controle da concorrência nos setores regulados: CADE x agências reguladoras"; "Controle de preços" e "Acordos decisórios ou substitutivos na regulação"; ¿ atualização legislativa; e ¿ inclusão de novas decisões e orientações do STF, STJ, TCU e Procuradorias. <br><br> <b>Imagens Meramente Ilustrativas.</b><br>

Ficha técnica

Ficha técnica

Código127873870
Código de barras9788530958831
Autor(a)Rafael Carvalho Rezende Oliveira
TítuloAdministração Pública, Concessões E Terceiro Setor
EditoraMetodo
ISBN9788530958831
Páginas464
Edição
Tipo de capaBrochura
FormatoLivro
EditoraMetodo
Ano2015
AssuntoTerceiro Setor
IdiomaPortuguês
Voltar